Este capítulo, também do Código Civil Brasileiro, trata de maneira específica das fundações, que diferem das associações por apresentarem como base uma dotação patrimonial específica destinada a fins determinados pelo instituidor. Artigo [...]

Este capítulo, inserido no Código Civil Brasileiro, regulamenta as associações, estabelecendo suas características, regras de funcionamento, direitos e deveres dos associados, além de disposições sobre exclusão de membros e dissolução. [...]