A compreensão profunda do Poder Judiciário, conforme os arts. 92 a 100 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), é fundamental para qualquer candidato a concurso público na área jurídica. Esses [...]
Introdução Entender o conceito de negócio jurídico é fundamental para quem deseja sucesso em concursos jurídicos, já que estamos diante de um dos pilares do Direito Privado. O negócio jurídico [...]
Ouça a Explicação!! O sistema jurídico brasileiro estrutura mecanismos de controle e responsabilização da Administração Pública com o objetivo de assegurar a legalidade, moralidade, eficiência, e preservar o interesse público. [...]
O que é uma Equação de 2º Grau? Uma equação de 2º grau (ou equação quadrática) é uma igualdade matemática que contém uma incógnita elevada ao quadrado como seu maior [...]
Fundamentos das Equações de 1º Grau O que é uma Equação de 1º Grau? Uma equação de 1º grau (ou equação linear) é uma igualdade matemática que envolve apenas termos [...]
Definição Jurídica O ato administrativo é uma manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, ou de quem lhe faça as vezes, praticada no exercício de prerrogativas públicas e sob regimento [...]
A Organização Administrativa trata das formas pelas quais a Administração Pública se organiza para exercer suas atividades e prestar os serviços públicos. Essas atividades podem ser desenvolvidas de forma: Dentro desses modelos, [...]
O que é Administração Indireta? A Administração Indireta é composta por entidades descentralizadas, ou seja, pessoas jurídicas criadas ou autorizadas por lei para executar serviços públicos ou atividades atribuídas pelo Estado. Essa descentralização [...]
A aplicação da lei penal no tempo é um dos temas fundamentais do Direito Penal, pois este é regido por princípios que regulam como as normas penais são aplicadas diante de mudanças [...]
(Para nunca mais errar) O estudo das funções da linguagem na comunicação é fundamental para compreendermos como utilizamos a língua para expressar pensamentos, emoções, e informações. As funções da linguagem [...]