Acentuação
Com certeza! A acentuação gráfica na língua portuguesa é um sistema fundamental para indicar a pronúncia correta das palavras, especialmente a sílaba tônica, e para diferenciar palavras homógrafas (escritas da [...]
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O estudo dos erros no Direito Penal brasileiro é fundamental para a adequada compreensão da responsabilidade penal e das possíveis excludentes de ilicitude ou de culpabilidade. Os “erros sobre elementos [...]
Ouça a Explicação!! O sistema jurídico brasileiro estrutura mecanismos de controle e responsabilização da Administração Pública com o objetivo de assegurar a legalidade, moralidade, eficiência, e preservar o interesse público. [...]
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seus artigos 59 a 75, os pilares do processo de criação das leis e dos mecanismos de controle dos gastos públicos no Brasil. [...]
Ouça a explicação!! As normas fundamentais do processo civil, presentes no Capítulo I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), são princípios orientadores que [...]