Ultimas Postagens
Direito Civil > Do Direito das Coisas > Da Propriedade em Geral > DA PROPRIEDADE
A Propriedade em Geral
Conceituação e Natureza Jurídica da Propriedade A propriedade constitui o direito real mais amplo e completo sobre uma coisa corpórea. Trata-se de um direito fundamental, constitucionalmente protegido, que confere ao [...]
36 Visualizaçãoes
0 Comentárioss
Direito Civil > Do Direito das Coisas > Da Propriedade em Geral
Propriedade no Código Civil: Disposições Gerais e Descoberta de Coisa Achada
O direito de propriedade constitui um dos pilares fundamentais do Direito Civil brasileiro, encontrando sua regulamentação primária no Livro III do Código Civil de 2002. Este instituto jurídico representa a [...]
169 Visualizaçãoes
0 Comentárioss